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O Ministério da Educação (MEC), anunciou que instituições de educação superior que tiveram nota inferior a 3 no Índice Geral de Curso da Instituição (IGC) não poderão construir novos campi, abrir cursos nem aumentar o número de vagas de ingresso. Além disso, os cursos já autorizados poderão sofrer redução no número de vagas ou até mesmo ter processos seletivos suspensos, após a visita de especialistas às universidades.

As instituições com notas abaixo de 3 têm prazo para recorrer desse resultado. Mantida a nota baixa após o recurso e a visita de especialistas, a instituição deve resolver os problemas indicados, mediante termo de saneamento firmado com a Secretaria de Educação Superior (Sesu). Se não cumprir as medidas de saneamento, a instituição pode, nos casos mais graves, ser descredenciada. Entre as 2 mil instituições de ensino superior avaliadas, nove tiveram IGC inferiores a 3 nas avaliações realizadas em 2007 e 2008. 

"Até a criação de um novo modelo de regulação da educação superior, o Ministério da Educação não tinha como impedir o crescimento de instituições de má qualidade", disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, em audiência pública na última terça-feira.

Segundo o MEC, o IGC é um indicador de qualidade construído com base numa média ponderada das notas dos cursos de graduação e pós-graduação de cada uma das 2 mil instituição pesquisadas. O resultado final é divulgado anualmente e é expresso em valores (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5). Este ano, 884 instituições obtiveram nota 3. Entre as 206 instituições públicas, 151 tiveram notas iguais ou superiores a 3. Notas 1 e 2 são consideradas insatisfatórias pelo MEC.