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O novo ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) será obrigatório para todos os estudantes da rede pública a partir de 2010. A proposta foi aceita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, na manhã desta quinta-feira, 14 de maio, durante reunião realizada no MEC (Ministério da Educação) para divulgação dos conteúdos do novo exame. A idéia de tornar o ENEM obrigatório para os estudantes do ensino público foi sugerida pela presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Maria Auxiliadora Seabra. De acordo com o MEC, a prova poderá servir como certificação para a conclusão do Ensino Médio.

Ao aceitar a proposta, Haddad pediu um estudo de logística para garantir o acesso dos estudantes aos locais de prova em todo o território nacional. Segundo o ministro, ao contrário da Prova Brasil, que é aplicada em sala de aula nas turmas regulares, o novo ENEM terá datas e locais específicos. "A recomendação do Consed é que façamos estudos do ponto de vista logístico para que todo aluno tenha acesso simplificado ao local de prova", afirmou o ministro em entrevista divulgada no site do MEC.

Haddad esclareceu ainda que a maior exigência com a segurança da prova se dá pelo fato dela não apenas avaliar o conhecimento do aluno, mas também pelo exame representar, em muitos casos, o ingresso do estudante ao Ensino Superior. Essa possibilidade aumentou ainda mais depois que diversas universidades federias decidiram adotar a prova como parte do processo vestibular.

A representação dos reitores das universidades federais, que integra o Comitê de Governança do novo ENEM, aprovou na última quarta-feira, 13 de maio, a matriz de habilidades que orienta os especialistas a abordar os conteúdos na elaboração dos testes do exame. Para ver a matriz de habilidades, clique aqui. Sobre a iniciativa de ações na justiça que alegam prejuízo aos atuais estudantes do Ensino Médio, Haddad explica, em vídeo disponível no site do MEC, que "o comitê teve o cuidado de respeitar os atuais concluintes do Ensino Médio e a matriz de conteúdos, mas propondo uma matriz de habilidades compatível com uma nova forma de abordagem".

Segundo Haddad, a mudança que vem com o novo ENEM não é para esvaziar o Ensino Médio, mas para abordar os conteúdos de forma a privilegiar a capacidade de raciocínio do aluno. O ministro disse ainda que no novo modelo não serão cobrados assuntos específicos e datas, mesmo de episódios importantes.

O Consed entende que o novo formato da prova permitirá a reestruturação do Ensino Médio e que o conteúdo vai orientar os processos seletivos de acesso à Educação Superior, não o contrário, como ocorre hoje. Para Maria Auxiliadora, o novo formato do exame provoca debates nos estados e a aproximação entre os secretários de educação e reitores.

O ingresso do Consed no comitê, para o ministro, é o ponto de partida para o início da reforma do currículo do Ensino Médio. Haddad é otimista quanto ao número de universidades que adotam o exame como forma de ingresso e afirmou que mesmo as instituições que não participarão este ano certamente se integrarão ao sistema em 2010.

A expectativa é de que as inscrições de alunos no novo ENEM totalizem algo em torno de cinco e seis milhões de participantes. Haddad informou que pediu reforços ao Ministério da Justiça para ampliar a segurança em todo o processo, da reprodução à aplicação das provas, em mais de 1.500 municípios. O reforço será dado pela Polícia Federal.

A assessoria de imprensa do MEC informou que houve breve comentário por parte do ministro da Educação sobre o simulado do novo ENEM, que ficaria disponível on-line para os estudantes antes da data marcada para o exame, que será aplicado em todo o Brasil nos dias 3 e 4 de outubro. Entretanto, ainda não há previsão de quando a prova simulada será lançada e nem sobre o número de questões disponíveis.