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Esta semana foi veiculada uma noticia no site UOL sobre uma declaração do presidente da republica, Lula, sobre o ingresso de jovens no ensino superior. A declaração era voltada aos presidentes anteriores. Em tom de crítica, o presidente Lula acusou os presidentes anteriores de não incentivarem o ingresso de jovens pobres no ensino superior.

Diante desta declaração é preciso fazer uma análise do ensino superior nos últimos 16 anos pelo menos. Até 1994, antes da Lei 9394 (Lei de diretrizes e base da educação) que só foi promulgada em 1996, o Brasil tinha pouco mais de 700 mil vagas no ensino superior, e não era permitido que empresas privadas oferecessem este tipo de serviço. Tínhamos no Brasil perto de 3% dos jovens entre 18 e 24 anos matriculados no ensino superior, e como todos sabem, a educação pública era reservada a poucos, que tinham condições de estudar em bons colégios e pagar ótimos “cursinhos” para se prepararem para o vestibular. Ou seja, a educação superior estatal era para a minoria que não precisava dela.Nesta época, as instituições públicas eram responsáveis por aproximadamente 150.000 vagas e o ensino pago por cerca 500.000.

Após a LDB de 1996, que permitiu que entidades com fins de lucro oferecessem educação de nível superior, houve uma explosão de crescimento, chegando a taxas de mais de 20% ao ano na abertura de novas vagas, porém, a grande maioria delas privada.

Passados quase 15 anos da promulgação da lei, a situação atual é a seguinte: cerca de 5 milhões de alunos no ensino superior, sendo quase 4 milhões no ensino privado e cerca de 1,5 milhão no ensino público. Porém, se analisarmos o posicionamento do atual governo em relação a política de educação, podemos encontrar no site do MEC as seguintes afirmações:

"O processo de globalização colocou nosso país e a universidade diante de uma encruzilhada. De um lado, o caminho da desregulamentação e da mercantilização do ensino, que retira do Estado o protagonismo na definição das políticas educacionais. De outro, um projeto que percebe a educação superior como um direito público a ser ofertado pelo Estado gratuitamente, com qualidade, com democracia e comprometido com a dignidade do povo brasileiro, com as expressões multiculturais que emergem do interior da sociedade, com a sustentabilidade ambiental e com o desenvolvimento tecnológico de sua estrutura produtiva.

O governo atual optou pelo segundo caminho: valorização da universidade pública e defesa da educação como um direito de todos os brasileiros. Para o Ministério da Educação, a universidade tem um papel estratégico na construção de um novo projeto de desenvolvimento, que compatibilize crescimento sustentável com justiça social."

Diante destas afirmações fica difícil entender a crítica do presidente Lula.

Se o atual governo acredita no ensino público, que tem pouco menos de 1,5 milhão de vagas, e é sabido por todos nós que menos de 10% dos jovens de 18 a 24 anos do Brasil estão matriculados no ensino superior, o que esta sendo feito, por este governo, para incentivar (ou melhor, viabilizar) o ingresso de jovens pobres no ensino superior?

Texto de Daniel Antonucci